Artigo editado em: 8 de dezembro de 2019
Um em cada cinco brasileiros (daí se incluindo idosos, crianças, bebês, deficientes, enfim, todo o contexto do povo desse país, hoje mais de 210 milhões de pessoas) são contratados, via concurso ou ocupando cargos de confiança, nos governos e órgãos de todos os escalões, país afora. A imensa maioria dos servidores está a serviço das Prefeituras, algumas delas superlotadas de funcionários, sem sequer cadeiras suficientes para que todos possam sentar e trabalhar, coisa, aliás, que ocorre em número imenso de setores do funcionalismo brasileiro. Há milhares nas Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas, além de outros tantos no Ministério Público e Judiciário, igualmente em todos os níveis. Outros milhares no Congresso. E há, claro, servidores federais, que recebem no geral os maiores salários e que são hoje perto de 635 mil pessoas. No total, o número é assustador: já são 11 milhões e 400 mil trabalhadores no serviço público do nosso Brasil. A má notícia não para por aí: todos os anos, centenas de concursos públicos continuam sendo realizados, ampliando mais e mais esse número. É apenas um exemplo, mas ele é concreto e se poderia transferir números e raciocínio iguais para milhares de cidades brasileiras.
No ano passado, o funcionalismo custou aos cofres públicos algo em torno de 760 bilhões (isso mesmo: bilhões) de reais em 2017. A pergunta é: todo esse é um gasto exagerado ou não? Caso o serviço público nacional, superlotado de gente, prestasse um serviço à altura das necessidades da população, obviamente ele seria compreendido e aceito. Mas, da forma como as coisas são feitas nesse Brasil descontrolado, incompetente, onde os órgãos estão superlotados dos amigos e de amigos dos amigos, obviamente que a resposta todos sabem qual é. Claro que há servidores dedicados, competentes, extremamente necessários para que o país funcione, em todos os níveis. Mas nessa imensa multidão, que representa, por exemplo, mais de três vezes a população do Uruguai, os resultados que chegam ao povo que paga entre os maiores impostos do mundo para manter essa superestrutura, são pífios, para não se usar um palavrão. Basta se ir a qualquer posto de saúde em qualquer cidade brasileira ou andar em rodovias de péssimas condições ou se checar os resultados horrorosos da educação, para se saber exatamente como é o serviço prestado aos brasileiros pagadores de impostos e que não são servidores. A verdade é que a recuperação do Brasil passa pela mudança no sistema de contratação de servidores públicos e da estabilidade do emprego, não importa o que aconteça. Mas isso já é outra história…
EXEMPLO LOCAL É IGUAL A TODO O PAÍS
Ainda sobre o mesmo assunto, basta se citar o inacreditável crescimento do número de servidores nos municípios brasileiros. Eles têm seis em cada dez funcionários públicos do país. Há pouco mais de três décadas, o número de funcionários municipais era de pouco mais de 1 milhão e 700 mil. Hoje, já chegaram a 6 milhões e 500 mil. Quatro milhões e meio a mais. Mesmo que em algumas Prefeituras, como a de Porto Velho, por exemplo, estejam abarrotadas de funcionários. Hoje são perto de 13 mil (eram em torno de 14 mil quando Hildon Chaves assumiu), mas, segundo o próprio Prefeito da Capital afirme e reafirme, com menos de 10 mil servidores, a administração andaria normalmente, sem qualquer prejuízo. Esse quadro pode ser estendido a centenas e centenas de cidades. Tem solução? Claro que tem. Só que, para resolver, tem que ter muita coragem e sentimento de amor pelo Brasil. Não é missão para qualquer um. Alguém mexerá, um dia, nesse abelheiro?
OURO: A BURRICE E A PONTA DO ICEBERG
Aconteceu em Roraima, mas poderia ter sido em Rondônia ou qualquer Estado da região. Operação da Polícia Federal descobriu uma quadrilha de empresários, garimpeiros e servidores públicos que contrabandearam pelo menos uma tonelada de ouro para a Venezuela. No resumo da ópera, a quadrilha teria movimentado 230 milhões reais, nos últimos três anos. Onde se investigar, tem rolo. Inclusive envolvendo funcionários de diversos órgãos, que, recebendo uma grana por vezes muito alta, facilitam a vida nos garimpos ilegais e no contrabando do ouro. As autoridades brasileiras devem se achar muito eficazes e inteligentes descobrindo essas ações ilegais. Uma operação dessas da PF deve custar uma fortuna e os envolvidos por vezes jamais são condenados. Ao invés de regularizar garimpos, fiscalizar onde eles existem, impedindo a destruição ambiental e o uso de mercúrio, por exemplo, o Brasil prefere comemorar essas operações que apanham apenas uma pequeníssima ponta do iceberg, que é a exploração de nossas riquezas de forma totalmente ilegal. Ou seja, abrimos mão de bilhões em reais em impostos, para que os defensores dessa política absolutamente ineficaz continue comemorando as grandiosas “operações” contra garimpeiros e contrabandistas. Vão ser idiotas lá na….
ACIDENTE CASEIRO: GOVERNADOR TEVE SORTE
Ainda bem que não passou apenas de um grande susto. Mas o governador Marcos Rocha, por alguns segundos, correu grande risco. Felizmente, não aconteceu nada mais sério. Ele estava em casa, na quinta-feira, quando sentiu uma tontura e acabou caindo no banheiro. Bateu com o pescoço e acabou sentindo fortes dores. O que surpreendeu aos que souberam logo depois do acidente, é que em poucas horas, ainda demonstrando claramente estar sofrendo de dores, Rocha ainda tenha ido, ao menos por algum tempo, participar da grande festa do Natal Luz, no Palácio Rio Madeira/CPA, evento prestigiado por grande público. Teve sorte, o Governador dos rondonienses. Recentemente, claro que num acidente mais grave, o apresentador Gugu Liberato morreu ao cair do forro da sua casa e bater a cabeça. O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, também sofreu acidente caseiro, sendo socorrido rapidamente. Mesmo assim, levou vários pontos na cabeça e várias semanas para se recuperar. Os acidentes caseiros com adultos são comuns e causam milhares de vítimas, todos os anos. Mas os maiores índices envolvem crianças. É a maior causa de mortes infantis, depois das doenças.
EMEDEBISTAS ESTÃO FALANDO A MESMA LÍNGUA
O MDB começa uma série de reuniões, visando a eleição municipal de 2020, mas, também, é claro, a cadeira principal do Palácio Rio Madeira/CPA. Uma série de encontros foram agendados e já começaram nesse sábado, em Ariquemes e Cacoal. O clima interno do partido, que estava muito complicado desde aquela fatídica convenção que lançou dois candidatos ao Senado (Confúcio Moura, que se elegeu e Valdir Raupp, que ficou fora) desanuviou. No encontro em Ariquemes, nesse sábado pela manhã, com o auditório da OAB completamente lotado, Raupp, o presidente regional, presidiu ao encontro, mas ao lado de Confúcio Moura, que o propôs. Em Cacoal, repetiu-se a dose. Muita gente, discursos otimistas, reorganização e fortalecimento do partido como grandes metas. O MDB terá candidatos em praticamente todas as cidades rondonienses, inclusive para a Capital, onde há décadas não elege um Prefeito. Para 2022, o nome mais forte do partido, nesse momento, para a sucessão de Marcos Rocha, é o do deputado Lúcio Mosquini, que tem tido um papel de grande destaque em Brasília, como líder da bancada federal na Câmara e é uma forte e crescente liderança. Se ele preferir manter-se no Congresso, há outras opções, incluindo o nome da prefeita Gislaine Lebrinha, de São Francisco do Guaporé, com duas administrações com notas altíssimas. Ou seja, 2020 está aí e 2022 já começou!
TUCANOS TAMBÉM TRAÇAM SEU RUMO
Os tucanos também agitaram suas penas, com os olhos voltados para as duas próximas eleições, uma delas somente daqui a três anos. Nesse final de semana, em encontro nacional, realizado em Brasília, a turma do PSDB começou a traçar seus projetos para o ano que vem, para 2022 e discutiu sua relação com o governo do presidente Bolsonaro. Nomes em relação à disputa em Rondônia começam a se confirmar, mesmo que haja grupos divergentes dentro da sigla. Para a disputa da Capital, o atual prefeito, Hildon Chaves, é nome de consenso. O debate, por enquanto, é sobre o vice. Pode até ser montada uma chapa pura, com o vereador Alan Queiróz como vice. A tendência maior, contudo, é que sejam feitas alianças. Um dos nomes indicados para vice, pelo senador Marcos Rogério, maior liderança do DEM no Estado é o nome do advogado Fabrício Jurado. Mas o PSDB pode se aliar ao PRB e, como surpresa, colocar o bom de voto Lindomar Garçon na chapa. Aliás, Hildon e Garçon têm sido parceiros na política há longo tempo. Não há ainda decisão sobre o que decidirá para seu futuro político a deputada federal Mariana Carvalho, em seu segundo mandato e uma liderança incontestável da sigla em todo o Estado. E Expedito Júnior, que caminho seguirá? Enfim, as perguntas são muitos e as respostas só surgirão com o andar da carruagem.
EMPRESA PAULISTA NO TRANSPORTE COLETIVO
Depois da encontrar uma solução não convencional para o transporte escolar, adquirindo nada menos do que 140 ônibus ( e “acabando com a Máfia” que existia no setor, segundo ele próprio) o prefeito Hildon Chaves começa a encaminhar uma alternativa viável para o transporte coletivo em Porto Velho. A licitação, cujas propostas foram abertas na semana passada, apresentou apenas uma empresa, a JTP, com sede em Barueri, interior de São Paulo, candidatando-se para assumir o transporte dos porto velhenses. Começa agora a fase de análise técnica e detalhamento de um futuro contrato, caso se confirme que será a JTP quem tomará conta do transporte urbano na Capital, Vai demorar um pouco ainda, é claro, pela enorme, obesidade mórbida e quase doentia burocracia que envolve essas questões do serviço público. Mas quem sabe, com otimismo, daqui uns seis meses tudo esteja resolvido? E é preciso que resolva mesmo, porque desde que o ex-prefeito Mauro Nazif destruiu o sistema, tirando as empresas que, mal ou bem, faziam o transporte em Porto Velho, que a coisa vai de mal a pior.
KIYOCHI MIORI COMANDA O TJ
“Não tem medo quem caminha com a consciência tranquila, quem o inimigo aniquila com a força da razão. Não abuse da palavra, não afrontes o inimigo, não procures o perigo. Prega o amor, prega a paz”. Foi com esse verso de Olavo Bilac que o desembargador Paulo Kiyochi Miori assumiu o comando do Tribunal de Justiça de Rondônia, em cerimônia prestigiada pelas maiores autoridades de todos os poderes, na última sexta. No evento, presidido pelo dr. Valter Walternberg Júnior, que deixa o comando do TJ, depois de um mandato importante, recheado de realizações, foram empossados os que responderão pelo principal órgão da Justiça rondoniense para o próximo mandato. Além de Kiyochi Miori, tomaram posse ainda o desembargador Miguel Mônico e o juiz Edenir Albuquerque. O corregedor geral de Justiça que tomou posse é o desembargador Valdeci Citon. A vice presidente será a desembargadora Marialva Daldegan Bueno. A nova direção do TJ assume com inúmeras e importantes missões. Uma delas, ampliar ainda mais a posição de destaque nacional que o Tribunal tem, como um dos mais atuantes e produtivos do país. Será também do novo comando do TJ a responsabilidade de inaugurar, ainda no primeiro trimestre do ano que vem, o novo prédio da Justiça, na avenida Pinheiro Machado, construído pelo sistema BTS, ou seja, sem custo algum para os cofres públicos.
EM CENA, A BUROCRACIA DO TEATRO
Não adianta boa vontade, nem esforço, nem boas ideias, nem projetos viáveis para beneficiar a população. Enquanto grande parte dos problemas que envolvem órgãos públicos continuarem a viver sob o tacão de uma burocracia burra e incompetente e de legislações retrógradas e prejudiciais à maioria das pessoas, não haverá solução óbvia para beneficiar aqueles que pagam os maiores impostos do mundo, mas sempre têm pouco retorno. Caso típico acontece com o Teatro Palácio das Artes, em Porto Velho. Interditado há quase um ano e meio, por um pequeno acidente envolvendo a queda de equipamentos de iluminação e som, sem qualquer dano a não ser material, o Teatro não pode ser utilizado por questões legais. O governo do Estado não pode fazer qualquer obra de recuperação, até que se descubra quem foi o culpado pelo pequeno e ridículo incidente. Agora que o Teatro passou para as mãos da Sejucel, comandando pelo dedicado e competente Jobson Bandeira, se imaginava que as coisas iam andar. Jobson está doido para resolver o problema, mas não pode, por causa dessas questiúnculas legais. Um absurdo, que, parece, nunca terá fim.
PERGUNTINHA
Você vai participar das manifestações, convocadas em mais de 100 cidades do país, exigindo a prisão de condenados em segunda instância ou acha que isso não vai ajudar em nada?