Vale a pena reproduzir a essência, para que você, leitor, faça sua análise. “Há sete anos, o senhor sabe, eu nunca tinha visto um mês de fevereiro com o […]
Demorou quase sete anos, mas, enfim, a OAB nacional acordou. Parece mentira, mas acordou! Finalmente, a entidade protocolou uma manifestação ao presidente do STF, ministro Edson Fachin (aquele mesmo […]
“Respeito integral ao devido processo legal, com o fim de práticas excepcionais que comprometam o sistema acusatório, a ampla defesa, o contraditório e o juiz natural; limitação de uso […]