Artigo editado em: 24 de novembro de 2022
Mais de 1 bilhão de reais serão injetados na economia de Rondônia em apenas 28 dias. Isso mesmo! Desta sexta-feira, dia 25 até 23 de dezembro, 48 horas antes do Natal, todo esse dinheiro será pago pelo governo do Estado ao funcionalismo. E se está falando apenas nos servidores do Executivo, porque neste total não estão incluídos os servidores dos demais Poderes. Os primeiros 412 milhões de reais caem na conta dos mais de 51 mil servidores estaduais a cinco dias do final do mês. No dia 9 de dezembro, outros cerca de 200 milhões serão pagos, a título de segunda parcela do 13º salário. Outros 412 milhões caem na conta do funcionalismo em 23 de dezembro, já que o salário do último mês do ano será quitado com uma semana de antecedência. Durante este período de final de ano também deve-se acrescentar a este valor o que será pago entre salários de novembro e dezembro e mais o 13º para os servidores do Judiciário e da Assembleia Legislativa. E nem dos servidores federais, que também recebem esta soma de vencimentos, na reta final do ano. Este total ainda não foi divulgado pelos poderes, mas, certamente, somará significativamente no pacote final da dinheirama que vai jorrar na economia rondoniense, graças aos pagamentos, senão antecipados, rigorosamente em dia, de todos os órgãos públicos rondonienses. Ou seja, temos o que comemorar nestas terras de Rondon, pela eficácia com que Rondônia está sendo gerida e pelos resultados que tem alcançado.
Desde 2011, no primeiro mês em que assumiu o governo pela primeira vez, Ivo Cassol começou a colocar em dia o pagamento dos servidores, que, pouco tempo atrás, chegara a atrasar até seis meses. Os servidores rondonienses não tinham mais crédito no comércio. Era praticamente um caos, na medida em que a economia, na época, girava ainda mais no entorno do contracheque do que ocorre hoje. De lá para cá, todos os governadores mantiveram o cuidado com o pagamento rigoroso dos salários dos funcionários estaduais. O atual governador, Marcos Rocha, manteve as finanças do Estado totalmente sob controle, transformando Rondônia num exemplo para o Brasil, neste quesito. Por isso, comemora, há condições de pagar não só aos servidores, mas também cumprir rigorosamente todos os compromissos do Estado. “Sem corrupção, com o absoluto controle dos gastos e com uma administração que conquistou uma posição de destaque em termos nacionais, com nota máxima em transparência, torna-se possível honrar todos os compromissos. E principalmente com nossos servidores, que merecem ainda mais”, diz Rocha. Enfim, não só os servidores, mas a economia do Estado como um todo comemora este mais de 1 bi que chegará a ela em tão pouco tempo.
SECRETARIADO E NOVA MESA DA ASSEMBLEIA: BASTIDORES FERVILHAM NA RETA FINAL DO ANO
Tudo parece que está parado, numa espécie de marasmo. Ledo engano! Os bastidores da política fervilham. Conversas, reuniões, jantares, troca de informações, longos papos dentro de portas trancadas: tudo isso está ocorrendo, entre dois eventos dos mais importantes. Um deles envolve a composição do secretariado, mas também do segundo escalão do governo Marcos Rocha. Os nomes do primeiro time são, com algumas exceções, escolhidos a dedo e pessoalmente pelo Governador. A partir daí, começam as conversações políticas para agradar parceiros e aliados. O outro também é por demais importante: trata-se da escolha do novo presidente e da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, que tomará posse em 1º de fevereiro do ano que vem, para mais um período de quatro anos. O que se sabe até agora é que já teria havido acordos entre os grupos políticos sobre os primeiros dois anos e o período final, de outros dois anos, na próxima legislatura. Por enquanto, não há mais informações confiáveis. Sabe-se, contudo, que o atual presidente, Alex Redano, é um dos líderes das negociações sobre o futuro próximo do Parlamento rondoniense. Em breve, se terá novidades…
SEDUC E COMUNICAÇÃO: ANA LÚCIA E ROSÂNGELA DEVEM PERMANECER NO GOVERNO
Por falar no secretariado de Rocha, além dos nomes certos, já conhecidos, há indícios fortes de que pelo menos mais dois – ambas são mulheres – serão mantidas em suas funções. Claro que oficialmente o Governador não confirma, até porque, a princípio, a intenção é fazer o anúncio de toda a equipe do segundo mandato de uma só vez, provavelmente numa coletiva à imprensa. Mas há forte tendência de que Ana Lúcia Pacini continue à frente da Secretaria de Educação, a Seduc. Ana Lúcia tem um currículo muito rico na área da Educação e em outros setores e substituiu o professor Suamy Vivecananda, quando ele deixou a titularidade da Seduc para disputar uma vaga à Assembleia Legislativa. Caso o nome seja oficializado, é muito provável que a atual chefe de gabinete de Ana Pacini, Débora Raposo, seja a adjunta. Já na Secom, deve permanecer no posto a competente Rosângela Silva, que fez um trabalho elogiado não só internamente, como da mesma forma por sua relação cordial e respeitosa com toda a mídia. Pode-se dizer que, pela permanência das duas, as chances são de nove em dez.
O SUPERHIPERMAIORAL ABALOU O BRASIL NOVAMENTE, COM OUTRA DECISÃO JOGANDO GASOLINA NO FOGO
O Brasil voltou a tensão total, depois de nova decisão sem precedentes do superpoderosohiper ministro Alexandre de Moraes, que, além de não aceitar petição do PL e outros partidos aliados para uma revisão do resultado da eleição e de suspeitas sobre pelo menos 250 mil urnas, ainda multou a todos com quase 23 milhões de reais. Alegando “litigância de má fé” e chamando a petição, entre outras coisas de “esdrúxula”, linguajar ofensivo e raramente usado em decisões judiciais, o mega ministro mandou bloquear as contas dos partidos até que o multa seja quitada. Houve uma indignação generalizada, inclusive de importantes nomes ligados à Justiça, com a decisão, considerada desrespeitosa e exagerada por autoridades, políticos e representantes do Congresso Nacional. O clima de colocar mais gasolina na fogueira, a partir de uma série de medidas de Moraes, algumas delas claramente inconstitucionais, está ajudando a abalar o país. Um só homem, ouve-se, pode incendiar uma Nação. Tomara que essa previsão não se confirme.
MARCOS ROGÉRIO FAZ DURO DISCURSO CONTRA “ATIVISMO JUDICIAL POLICIALESCO NO PAÍS”
Foi um discurso pesado, um dos primeiros do senador rondoniense Marcos Rogério, desde seu retorno à sua cadeira no Congresso, quando atacou, com palavras duras, o que definiu como “ativismo judicial”. Segundo ele, “trata-se de uma cultura nociva à sociedade e ao devido processo legal, além de violar os princípios constitucionais”. Mais adiante, criticou: “o Poder Judiciário deve ser livre de paixões políticas e ideológicas. Quando o Judiciário resolver fazer política, passa a praticar atos antidemocráticos, como temos visto seguidamente em nosso país”, definiu, embora não tenha citado nomes ou detalhes do tema. Durante seu discurso, Marcos Rogério atacou: “ultimamente, aliás, o sistema processual foi às favas!”. Disse ainda que as decisões têm alijado o sistema acusatório e foi além: “o Ministério Público está se tornando um órgão dispensável”, Para ele, “juízes da República movem-se por si mesmos, sem necessidade de provocação”. Marcos Rogério, por fim, condenou o que chamou de “ativismo judicial policialesco” e exigiu o cumprimento da Constituição.
QUASE PLENO EMPREGO: SÓ NUM DIA, RONDÔNIA OFERECE QUASE 1.200 POSTOS DE TRABALHO
Em algumas cidades do Estado, já está faltando mão de obra. Em Pimenta Bueno, por exemplo, já existem mais vagas do que pretendentes. Rondônia, o terceiro Estado brasileiro com menor desemprego, continua tendo um grande crescimento na sua economia, a partir da expansão do agronegócio e tem ido na contramão de outras regiões, onde há ainda milhares e milhares de desempregados. Para se ter ideia da situação diferente no contexto da procura de trabalhadores por aqui, nesta última quinta-feira, através da plataforma Geração Emprego, estavam a disposição pelo menos 1.180 postos de trabalho. Os empregos estavam sendo oferecidos não só na Capital, mas também em várias cidades do interior, como Ariquemes, Rolim de Moura, Cacoal e Jaru, entre muitos outros. Para um Estado como o nosso, com uma população que ainda não bateu nos 2 milhões de habitantes, o volume de empregos oferecidos todos os dias, há meses, é realmente algo digno de registro. Continuamos crescendo e oferecendo empregos, que é o melhor atendimento social que alguém possa ter.
NOS 40 ANOS DO TRE, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA HOMENAGEIA JUÍZES E DESEMBARGADORES
Em 1982, quando da primeira eleição de Rondônia como Estado, o Tribunal Regional Eleitoral tinha somente 13 servidores. O sistema era de votação por papel e, claro, as dificuldades eram imensas. Quatro décadas depois, o TRE continua sendo um orgulho para todos os rondonienses, sempre realizando um trabalho digno de todos os elogios, durante as inúmeras eleições realizadas durante todo este período. Pois foi para registrar os 40 anos de atuação do Tribunal no Estado, que a Assembleia Legislativa, por iniciativa do deputado Cirone Deiró homenageou Juízes e Desembargadores, numa sessão solene. Receberam a medalha do Mérito Legislativo os desembargadores Paulo Kiochi Mori e Miguel Monico Neto; os juízes Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa, João Luiz Rolim Sampaio, e os ex-juízes Clênio Amorim Corrêa e Edson Bernardo Andrade Reis Neto. O juiz Walisson Gonçalves Cunha não pôde estar presente na cerimônia, mas receberá a medalha posteriormente. Na mesma solenidade, o presidente diretor da mantenedora da Faculdade Católica de Rondônia, Fábio Rychecki Hecktheuer, recebeu a medalha do Mérito Cultural.
PRODUTORES PROTESTAM, MAS GOIÁS CRIA TAXAÇÃO INÉDITA SOBRE O AGRONEGÓCIO
Discurso é uma coisa, realidade é outra. A máxima mais uma vez ficou provada, depois que o governador de Goiás, do União Brasil e aliado do presidente Jair Bolsonaro no segundo turno da eleição, conseguiu aprovar um projeto, na Assembleia Legislativa do seu Estado, propondo uma taxação inédita sobre o agronegócio. Para ter recursos a um novo sistema de captação de recursos, surgido sob o pomposo nome de Fundo de Infraestrutura do Estado, o projeto do governador Ronaldo Caiado propõe aporte máximo de 1,65 por cento, incidindo apenas em produtos que recebem benefícios fiscais. Na terça-feira, representantes do agronegócio chegaram a invadir o plenário da Assembleia goiana, impedindo que o projeto fosse votado. Não adiantou. Na quarta, o presidente Lissauer Vieira colocou o tema em votação e ele foi aprovado por maioria de votos. O clima é de tensão, embora o Governo do Estado sublinhe que a taxação não será obrigatória, mas espontânea. Claro que são poucos os que acreditam que a cobrança não se tornará obrigatória em breve. Caiado, defensor da iniciativa privada, aproveitou uma proposta das esquerdas, para tirar sua casquinha do setor produtivo. Mais uma, aliás!
PERGUNTINHA
O que você achou da estreia brasileira com vitória na Copa e do golaço antológico de Richarlison?