Artigo editado em: 8 de junho de 2019
O sistema móvel de fiscalização do Dnit foi instalado por algum tempo na BR 364, a maior e mais importante rodovia do Estado, que nos liga ao sul e o Acre, nos levando aos países vizinhos. Quando um caminhão passou pela balança, o susto: o veículo, que deveria transportar no máximo 23 toneladas de carga, tinha exatas 15 a mais: 38 toneladas. Na BR 425, outro flagrante. O carreta fiscalizada tinha 14 toneladas a mais do que deveria estar transportando. A ação do Dnit também foi feita na BR 329 e na BR 421. Em todas as rodovias federais de Rondônia, o resultado foi de mais de mil multas aplicadas apenas nesses primeiros cinco meses de 2019. Metade delas no posto de Ji-Paraná. No total, mais de 280 mil reis em infrações aplicadas. Foram autuações feitas somente durante o dia, porque não há fiscalização noturna. Imagine-se se houvesse, porque é também à noite que circulam alguns dos caminhões com maiores exageros em suas cargas. No que resultam essas irregularidades absurdas? Basicamente, é isso que encurta a vida do asfalto, que o destrói, que enche as BRs de buracos e desníveis, mesmo em locais onde o asfalto foi colocado há pouco tempo. As transportadoras e os motoristas irresponsáveis não assumem a responsabilidade sobre os estragos que causam, é claro! Muitos deles fazem questão de criticar a má qualidade das obras e do asfalto colocado nas rodovias e que, muitas vezes, duram tão pouco. Ora, como não entender que se o volume de toneladas permitida nos trechos é X e os veículos carregam, além do autorizado, uma sobrecarga de até 60 por cento, como não compreender que é isso que destrói as rodovias e faz com que o asfalto, que deveria durar anos, muitas vezes dure apenas alguns meses?
“O brasileiro é mesmo um caso a ser estudado! Precisa da rodovia; a usa para sobreviver, mas faz de tudo para destruí-la. E ainda acha ruim, quando há um esforço, em termos de fiscalização, para que ela seja preservada”. O comentário é do engenheiro Emanuel Nery, do DNIT, que cabe muito bem no caso. Ele exemplifica com o que está acontecendo na região da Ponta do Abunã. Relata que quando se fala de colocar um dispositivo de pesagem na BR 364, depois da ponte nova, no sentido de Rio Banco, há um alvoroço, como se isso fosse negativo e que o sistema só seria implantado para aplicar multas. “Não raciocinam que o controle de pesagem é fundamental para que o asfalto que está sendo refeito (já foram completadas obras em 33 quilômetros, dos 160 que o serão, naquele trecho), seja mantido por longo tempo. O excesso de peso nas cargas que transitam pelas BRs rondonienses são, sim, culpadas por grande parte da destruição do leito das rodovias. Está na hora e mudar esse quadro, ou com conscientização e com multas pesadas. Não há outra forma.
DAMARES E A FALA ANTOLÓGICA
Foi antológico! A entrevista exclusiva da ministra Damares Alves, dos Direitos Humanos e da Família, ao programa Papo de Redação (Rádio Parecis FM), com os Dinossauros mais famosos da mídia rondoniense, certamente ficará na História do nosso jornalismo. A vergonhosa forma como o governo anterior utilizou recursos públicos para não fazer praticamente nada, na vida real, pelos direitos humanos, pela família, pelas mulheres, pelos índios, é algo muito perto do inacreditável. Pagar 300 pessoas, que estavam na Bahia para atender o Disk 100, por exemplo, que serviria para receber denúncias, mas que nunca funcionou, é apenas um aspecto lamentável da sujeira toda. Perto de 600 carros desaparecidos, um avião que está há quatro anos na mata, abandonado; a tentativa de criar uma moeda virtual, a chamada crypto moeda, apenas para os indígenas e muitas outras excrescências estão sendo escancaradas. Os que tornaram um Ministério tão importante numa Casa da Mãe Joana, deveriam estar na cadeia. Quem sabe alguns deles não seguirão, em breve, o chefe da quadrilha?
POR ANO SOMEM NOVE MIL CRIANÇAS
Damares Alves deu um show em cerca dos 25 minutos em que ficou no ar, no programa dos Dinossauros. Contou alguns horrores do que está descobrindo, como o fato de nove mil crianças desaparecerem por ano, sem que não haja qualquer pista delas. Anunciou uma parceria com o Ministério da Justiça e com a Policia Rodoviária Federal, para que, em meia hora depois do desaparecimento, as fotos das crianças sumidas estejam nas mãos de policiais em todos os recantos do país. A ministra também avisou que o governo Bolsonaro criará meios para combater de todas as formas a pornografia infantil e a exploração sexual de crianças. Disse que gosta muito de Rondônia, onde já esteve várias vezes, antes de estar no governo e afirmou que tem espaço na grande mídia porque muitos jornalistas a tratam como louca. “Vou aproveitando isso e contando tudo o que aconteceu de podre”, avisou. Os ouvintes do programa Papo de Redação vibraram com a entrevista e as dezenas de mensagens foram, praticamente todas, de elogios emocionados à ação de Damares.
O ESTACIONAMENTO PAGO ESTÁ VOLTANDO!
Antes tarde do que nunca! Finalmente, depois de longo tempo, com um trânsito caótico e desorganizado no centro da Capital, dominado por flanelinhas e por áreas privadas de estacionamento, alguns com preços exorbitantes, a Prefeitura da Capital anuncia, para breve, a implantação do sistema de Zona Azul. O estacionamento pago e rotativo. Porto Velho é a única capital do país que ainda não o implantou. O fez em anos passados, mas durou muito pouco. Houve tantos problemas, tantas questões jurídicas, tantas críticas, principalmente vindas da turma que só quer o bem bom para si e os outros que se danem, que a antiga Zona Azul esvaziou e acabou de vez. Agora, volta revitalizada. O secretário da Semtran, Nilton Kisner, avisa que os detalhes do sistema estão sendo ultimados, depois da aprovação da lei que criou o retorno da Zona Azul, pela Câmara de Vereadores. Hoje, estacionar no centro de Porto Velho é quase uma loteria. Há motoristas, e incluindo-se aí donos de lojas, que são os mais prejudicados pela falta de vagas a seus clientes, que estacionam pela manhã e só saem da vaga à noite. Esse absurdo vai acabar. A Zona Azul, espera-se, para ajudar a organizar o nosso trânsito. Quem venha logo e que venha com um preço justo para que todos possam pagar sem protestar!
NÃO TEM MULHER NA LISTA
Hildon Chaves (PSDB), Léo Moraes (Podemos), Vinicius Miguel (Cidadania), Daniel Pereira (Solidariedade), Fabrício Jurado (Novo), Pimenta de Rondônia (PSOL), Eyder Brasil (PSL), Hermínio Coelho (PV), Professor Aluízio Vidal (Rede), Kazan Roriz (sem partido), Mauro Nazif e Roberto Sobrinho (PT): esses 12 nomes estão na relação dos possíveis pré candidatos à Prefeitura da Capital, na eleição do final o ano que vem. Até agora, ao menos, nenhuma mulher se apresentou para tentar entrar na briga. Mariana Carvalho, em seu segundo mandato como deputada federal, só entraria se Hildon Chaves não fosse à reeleição e o irmão dela, Maurício, também não estivesse na fila. A jovem vereadora Cristiane Lopes, que fez boa votação na Capital, quando disputou uma cadeira à Câmara Federal, não pode ser esquecida. Ela teria muito mais chance do que outra vereadora, essa já veterana, a sindicalista Elis Regina. Ela tem apoio dos servidores municipais, mas afora isso, muito pouco. Em breve, surgirão mais nomes na corrida eleitoral de 2020. Que venham, também, algumas mulheres!
OUTRA VEZ A BR FECHADA!
Essa é inédita em Rondônia. Um grupo de pais de alunos fechou parte de uma pista da BR 364, exigindo a reconstrução da escola, que foi destruída por um incêndio…24 horas antes. O pequeno grupo fechava uma pista e deixava a outra aberta por algum tempo. Depois, invertia. O manifesto não causou tantos problemas quanto ocorreu dias atrás na Ponta do Abunã, mas mesmo assim, é mais um abuso, cometido contra o direito de ir e vir de milhares de motoristas, que nada têm a ver com o problema. Além disso, o surpreendente foi a rapidez do protesto, antes de se completar um dia inteiro do incêndio e, certamente antes de haver conversas com a Seduc e com o Governo, em busca de apoio para a reconstrução da Escola Estadual Paulo Nunes Leal. As investigações sobre a causa do incêndio recém começaram. O educandário existe há 60 anos e atende a 250 alunos em dois turnos. A Seduc anunciou que em 45 dias a escola volta a funcionar, mesmo que parcialmente.
NO TÚNEL DO TEMPO
Quando se falava na possibilidade da volta do trem Maria Fumaça, para passeios turísticos, num pequeno trecho de sete quilômetros, como ocorria nos anos 90, quando o trem vivia lotado nas manhãs de domingo, da Praça Madeira Mamoré até Santo Antônio, todos os prognósticos apontavam para a impossibilidade técnica. O terreno frágil, com risco de que os trilhos não suportassem o peso e outras dificuldades acabaram colocando no rol dos sonhos não realizáveis tal projeto. Não deu o trem, mas deu a Litorina. A pequena máquina, que não transporta tanta gente, mas é um símbolo vivo da história incrível da Estrada de Ferro Madeira Mamoré, começa a fazer passeios turísticos na manhã desse domingo. Certamente será algo especial, revivendo, ao menos até Santo Antônio, um pouco do que representou a EFMM para todos os rondonienses. Há que se elogiar o esforço da Prefeitura da Capital, especialmente do prefeito Hildon Chaves; dos antigos ferroviários, dos historiadores, liderados pelo professor e vereador Aleks Palitot, para que esse pequeno, mas importante sonho se tornasse realidade. A Litorina retorna aos trilhos. Vamos entrar nela e voltar no túnel do tempo!
QUEM MANDA MESMO?
Para quem não é do meio, ou seja, não entende os complexos meandros do juridiquês, fica ainda mais complicado compreender como uma decisão do Supremo Tribunal Federal, a mais alta corte do país, é ignorada pelo Tribunal de Contas da União, um órgão importante, mas secundário, se compararmos com o que é decidido no Supremo. Há muito tempo, o STF decidiu, na ADIN 3026, que a OAB não integra a administração pública direta ou indireta e, portanto, não tem obrigação de submeter suas contas ao TCU. Agora, por unanimidade, o TCU exige que a entidade, privada, que não usa recursos públicos, mas apenas as mensalidades dos seus associados, tem sim que prestar contas ao órgão federal de controle. Péra aí! Como assim, cara pálida? O STF toma uma decisão, anuncia que ela está resolvida e o TCU simplesmente faz de conta que não é com ele e que o STF não apita nada? É isso mesmo ou apenas uma incompreensão do colunista? Será ele tão ignorante em assuntos profundos do Direito e da Constituição brasileira? Ah, Brasil! Parece que não há mesmo cura para esse país, com tanta “otoridade” dando carteiraço e decidindo umas contra as outras…
PERGUNTINHA
Você entende o porquê de deputados e senadores, principalmente os de oposição, mas também os do Centrão, irem contra a Reforma da Previdência, mesmo sabendo que, se ela não for feita, o Brasil quebra?