Artigo editado em: 19 de outubro de 2023
Ao que tudo indica, os ânimos se acalmaram, as conversas trouxeram resultados práticos em busca do senso comum e a capacidade de diálogo do governador Marcos Rocha, ao comandar reuniões com dezenas de lideranças empresariais, ajudou bastante à volta ainda não de uma paz total, mas ao menos numa trégua negociada pelas duas partes, na questão do aumento do ICMS em Rondônia. Um dos mais de 90 empresários presentes a um encontro decisivo sobre o assunto, no Palácio Rio Madeira/CPA, o empresário Adélio Barofaldi, liderança incontestável do setor produtivo do Estado, resumiu, num vídeo postado nas redes sociais, que há sim uma luz no fim do túnel, em que se possa encontrar um denominador comum entre o que deseja e necessita o Governo e as reivindicações que atendam os interesses dos setores produtivos. Sempre ponderado, mas uma voz das mais respeitadas nos dois lados que sentavam à mesa, Barofaldi relatou que o encontro de terça-feira foi respeitoso, numa reunião bastante respeitosa, “mas claro, com muita pressão”, como lembrou e destacou ainda “o bom relacionamento com o Governo do Estado, com boa vontade de atender o empresariado”. Barofaldi disse, durante a gravação, que ficou definida a criação de uma Comissão envolvendo Governo, Assembleia Legislativa e lideranças do setor produtivo, para a produção de um estudo sobre alternativas ao Orçamento do Estado e a busca de um consenso sobre tributação e outras medidas.
O governo abriu a mesa de negociações, depois da reação dos setores que formam nossa economia, a maioria dela com bom senso, mas algumas claramente exageradas e com tons apenas político-partidários. O erro da administração estadual foi o de não conversar mais antes de tomar a decisão que influiria diretamente na vida das empresas e dos rondonienses comuns e o de não ter dado, com a de ida antecedência, todas as informações sobre suas intenções que, depois do diálogo, se observou não ser o bicho de sete cabeças que parecia ser. O governo Marcos Rocha tem crédito pelo que tem feito de positivo até agora, principalmente em relação ao rígido controle das contas públicas e os vários índices positivas em praticamente todas as frentes em que atua. Por isso, é preciso que saiba agora usar esse crédito conquistado para dialogar com o empresariado e pedir a parceria dele, para manter nossa amada Rondônia nos trilhos do sucesso que tem trilhado, nos últimos cinco anos. O caminho foi reaberto para isso e o pronunciamento de Barofaldi resume bem como, a partir do encontro de terça-feira, as coisas podem começar a andar com mais tranquilidade e menos barulho. Aguardemos, pois!
ORÇAMENTO DO ESTADO QUASE DUPLICA EM CINCO ANOS: EM 2024, SERÁ DE 15 BILHÕES DE REAIS
No total, o crescimento do orçamento do Estado para o ano que vem está previsto em 12 por cento a mais do que o deste ano. Para 2023, receitas e despesas foram orçadas em 13 bilhões e 400 milhões de reais. Nesta semana, durante audiência pública para tratar do tema, comandada pela poderosa secretária de Planejamento e Orçamento do Estado, Beatriz Basílio, foi anunciado o valor para 2024: em números redondos, 15 bilhões de reais. O crescimento notório de Rondônia nos últimos anos demonstra que a expansão orçamentária é digna de destaque, quase duplicando em apenas cinco anos. Em 2019, no primeiro ano do governo Marcos Rocha, por exemplo, o valor aprovado para o orçamento era de cerca de 8 bilhões e 100 milhões de reais. Hoje, a proposta que será encaminhada para análise e votação do Parlamento Estadual fica perto do dobro do que era, quando se abriu o primeiro orçamento da atual administração, a menos de cinco anos passados. Beatriz Basílio confirmou que as maiores fatias dos recursos serão aplicadas em áreas nevrálgicas, como a educação, saúde, segurança pública e assistência social. Mas a titular da Sepog também lembra de investimentos importantes que precisam ser feitos na infraestrutura do Estado, destacando os recursos destinados ao DER, por exemplo. No caso do Detran, o orçamento previsto está dentro dos números gerais do Estado, mas a execução é feita através de previsão própria do órgão.
UMA PEQUENA PONTE SIMBOLIZA O ESFORÇO DE UMA COMUNIDADE DE GENTE TRABALHADORA, MAS AMEAÇADA DE PERDER TUDO O QUE TEM
Longe de tudo, sem tempo para esperar o atendimento dos serviços públicos, homens, mulheres e jovens, acostumados a trabalhar sol a sol, a plantar, a colher, a levar seus produtos, geralmente com muita dificuldade para vender na cidade, formam um povo diferente. Madrugam, dão duro, enfrentam as dificuldades em áreas inóspitas e distantes para sobreviver e, ainda, muitas vezes, são tratados como se criminosos fossem, pelos que representam os almofadinhas de ar condicionado. Querem tirá-los daquilo que construíram durante uma vida inteira. E o fazem apenas para atender discursos ambientalistas, sempre em defesa dos interesses de quem vive tão distante, que não imagina o que é chegar a um lugar tão difícil, torná-lo habitável, viver da terra e a ela se ligar umbilicalmente. O introito se faz necessário para resumir uma comunidade fortalecida pelo sofrimento e pelo trabalho comunitário, que resumem a vida de cerca de mil famílias que vivem, algumas há décadas, da Resex Jacy Paraná, uma das áreas que estão sendo alvo de tentativas de expulsão dos que são exemplos do esforço do brasileiro comum em sobreviver. Ali, num esforço da coletividade, em pouco tempo foi reconstruída uma ponte. Cada um fez sua parte, até que as famílias comemoraram o término da obra, que serve para ligá-los à estrada que os leva a várias outras áreas. Gente como a população daquele local, que merecia aplausos todos os dias, infelizmente acorda sempre com medo de encontrar fiscais do Ibama querendo tirá-los daquilo que é seu. É o lado triste de um país que está perdendo seu rumo.
ATÉ QUE ENFIM HÁ JUSTIÇA PARA EDSON MARTINS: TJ RONDONIENSE REPÕE OS DIREITOS POLÍTICOS DO EX-DEPUTADO
Claro que algumas das perdas são irreversíveis, mas a injustiça cometida contra o ex-prefeito de Urupá e cinco vezes deputado estadual Edson Martins, ao menos em parte começou a ser corrigida. Condenado, entre outras punições, à perda dos seus deitos políticos por oito anos, por pretensas ilegalidades em licitações ainda no tempo quando era Prefeito, entre 1997 e 1998, mesmo sem provas de sua participação direta em qualquer desses eventos, Edson Martins não só perdeu o mandato que exercia na Assembleia, como, ainda, ficou proibido de disputar a eleição que o levaria, certamente, a mais quatro anos no Parlamento rondoniense, onde sempre foi um dos deputados mais atuantes. O advogado Nelson Canedo, que defendeu a causa do ex-parlamentar, conseguiu provar, junto ao Tribunal de Justiça de Rondônia que houve erro de Direito na condenação e, finalmente, pelo voto do relator, o desembargador Hiram Marques e com votos unânimes dos membros das Câmeras Especiais que participaram do julgamento, Martins finalmente recebeu um pouco de Justiça. Seus direitos políticos foram restituídos, o que já o coloca na condição de disputar, por exemplo, a eleição municipal em sua cidade, Urupá ou para qualquer outro cargo eletivo. Os danos morais, pessoais e financeiros que a decisão anterior injusta lhe impôs, contudo, jamais serão restituídos.
MINISTRO NA INAUGURAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL QUE REUNIU AS PRINCIPAIS AUTORIDADES RONDONIENSES
A quarta-feira marcou um daqueles dias que os políticos adoram: entregar uma grande obra. É um momento em que adversários se encontram, todos preocupados em cumprir o protocolo, fazer discursos efusivos e marcar a data pelo feito. Foi o que aconteceu na inauguração do conjunto habitacional Porto Belo I, na zona leste, inclusive com a presença destacada do ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, que veio exclusivamente para a solenidade, mas também teve um encontro com o governador Marcos Rocha, com a primeira dama Luana Rocha, com o prefeito Hildon Chaves, com o senador Confúcio Moura e outras autoridades, antes da cerimônia de inauguração. Confúcio, aliás, mostrou mais uma vez sua força política, porque sua influência no governo federal, hoje, ajudou muito na vinda do ministro. O senador veio no jatinho da FAB junto com Barbalho Filho, assim como vieram no voo os deputados federais Maurício Carvalho e Cristiane Lopes. O novo conjunto, uma obra realmente importante, por dar moradia a 272 famílias, foi concluído num esforço da Prefeitura da Capital, com apoio dos governos do Estado e da União. No evento, com bom público, se seguiram vários discursos comemorativos. Algumas lideranças evitaram serem fotografadas juntas, mas, no geral, foi uma solenidade das mais corretas, sob todos os aspectos.
CONFÚCIO PEDE APOIO DE RONDÔNIA AO GOVERNO LULA, PARA QUE OBRAS FEDERAIS NO ESTADO SEJAM CONCLUÍDAS
Por falar em Confúcio Moura, ele publicou nas redes sociais um texto de um lado explícito, sobre a importância de Rondônia apoiar o atual governo e de outro um pouco complexo, na medida em que avisa que há um compromisso do governo federal em entregar todas as obras inacabadas em Rondônia. Segundo se lê sobre as ações dele, “Confúcio reitera compromisso de reaproximar Rondônia do governo federal”. Para bom entendedor, com a sutileza que lhe é peculiar, o experiente senador considera vital o apoio dos rondonienses a Lula e seu governo, para que tenhamos os benefícios diretos disso. Confúcio, um dos políticos mais importantes da história do nosso Estado (galgou todos os cargos importantes, sendo levado pelo voto popular) está enfrentando uma dificuldade significativa no Estado que lhe deu tantas vitórias eleitorais. Parceiro de primeira hora do governo petista, ocupando ainda o posto de presidente de uma das mais importantes comissões do Senado, a de Infraestrutura, o senador tem sido alvo de críticas, num eleitorado que é hoje 70 por cento conservador e antilulista, segundo se viu no último resultado das urnas, no seu Estado. Ele tem se esforçado (e conseguido) trazer muitos e enormes recursos para obras em várias cidades do Estado, mas a divisão política que hoje impera no país (bolsonaristas e o resto) tem lhe causado danos políticos. Confúcio, contudo, lembra que nunca mudou: continua defendendo o que sempre defendeu em sua vida pública. Ruim para ele é que quem parece que mudou foi o eleitorado rondoniense…
CARLOS MAGNO FALA DO DESAFIO DE TER QUE CUIDAR DE NADA MENOS DO QUE SETE MIL QUILÔMETROS DE ESTRADAS NA CAPITAL
Ele é, ainda, um dos únicos da chamada “velha guarda”, sem mandato, mas que mantém um grande respeito em praticamente todas as vertentes da atual situação política em Rondônia. Injustiçado, prejudicado gravemente em sua saúde e nos planos eleitorais, mesmo assim Carlos Magno não guarda rancor, não ataca ninguém e faz o que mais gosta de fazer: conversar. É a mais pura interpretação pessoal de quem dialoga com todos, hoje rara, mas ainda existente, graças a ele, na política do nosso Estado. Além do homem político, Magno também foi e é um grande administrador, tocador de obras, desde quando foi prefeito de Ouro Preto do Oeste. Hoje, atuando como secretário da Semagric, a secretaria de agricultura da Prefeitura de Porto Velho, ele tem pela frente imensos desafios. Entre eles, o de manter abertas e em condições de tráfego, nada menos do que sete mil quilômetros de estradas neste município gigantesco. A distância, para se ter ideia, representa uma ida e uma volta a Porto Alegre, a Capital dos gaúchos. Nesta semana, ele participou do programa Papo de Redação, com os Dinossauros Everton Leoni, Beni Andrade, Jorge Peixoto e Sérgio Pires, na rádio Parecis FM (rede estadual) falando sobre a árdua missão que lhe deu o prefeito Hildon Chaves, de quem ele declara publicamente ser grande admirador. No bate-papo, Carlos Magno fez um resumo do trabalho já realizado e dos planos para o futuro, na Semagric, não só em relação a estradas, como também à produção agropecuária da maior cidade do Estado. Claro que a conversa entrou também para o futuro político. À pergunta, apesar de diferenciado, ele preferiu usar o palavreado comum: “o futuro a Deus pertence!”
REVISTA DENUNCIA: ONG RECEBE 35 MILHÕES DE REAIS DO FUNDO AMAZÔNIA E GASTA 68 POR CENTO DISSO EM VIAGENS, SALÁRIOS E “CONSULTORIAS”
Em recente edição da Revista Oeste que, apesar de declaradamente contrária ao atual governo, tem em seu quadro grandes jornalistas, cujas informações raramente têm sido contestadas, há mais uma grave denúncia contra a atuação das ONGs na Amazônia. Uma delas, O Instituto de Pesquisas da Amazônia (Ipam), recebeu, segundo a Revista, nada menos do que 35 milhões de reais do Fundo Amazônia, gastando nada menos do que 68,5 por cento deste valor, ou seja, 24 milhões de reais, para seu autosustento, com pagamentos de salários, viagens e “consultorias”. Tudo isso não seria diferente do que as dezenas de denúncias contra ONGs milionárias que atuam na região, todas recebendo dinheiro estrangeiro (o Fundo da Amazônia é bancado por dólares e euros da Alemanha, Noruega e vários outros países europeus) se o IPAM não fosse umbilicalmente ligado à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, também conhecida como “a Rainha das ONGs”. Não se tem números corretos sobre o total de ONGs que atuam na nossa região, a maior parte delas estrangeiras. Há quem diga que são milhares. Muitas delas agem apenas em defesa de quem as paga e têm superpoderes, ao ponto de decidirem sobre a política ambiental e as proibições de que brasileiros possam explorar a Amazônia, a região mais rica em minérios de todo o Planeta.
TÍTULO A LÍDER ISRALENSE FOI UM LANCE DE AZAR E AUTOR DA PROPOSTA ESTÁ ESTUDANDO COMO CANCELAR A HOMENAGEM
Obviamente que o tema ainda vai render muito mais do que já rendeu. Mas a decisão da Assembleia Legislativa de conceder o título de Cidadão Honorário de Rondônia ao primeiro ministro israelense Benjamin Netanyahu, através de proposta do deputado Delegado Lucas, que virou uma espécie de piada na mídia local e nacional, foi mais um lance de azar do que qualquer outra coisa. Lucas propôs a homenagem ao líder de Israel ainda em setembro, oficializando no início de outubro, dias antes do ataque terrorista do Hamas. A proposta percorreu os trâmites internos da Assembleia e só entrou na pauta depois da explosão do conflito (mais um) envolvendo o povo judeu e seus vizinhos, que o atacam de vez em quando, embora nunca com a violência dos atos que o mundo acompanhou e acompanha. O autor da proposta explica que decidiu apresentar a homenagem a Netanyahu depois que ele, Delegado Lucas, passou a fazer parte da Frente Parlamentar Brasil/Israel, criada pela bancada federal em Brasília e com apoio de deputados estaduais de todo o país. Agora, não só com a repercussão do caso como com o recrudescimento da guerra na região, Lucas emitiu nota lamentando profundamente tantas vidas perdidas no confronto entre Israel e o Hamas e afirma que está estudando meios jurídicos de cancelar a proposta do título ao líder judeu.
PERGUNTINHA
Você sabia que estão chegando ao Brasil cerca de 300 militares do maior e melhor Exército do mundo, o dos Estados Unidos, para aprenderem com nossos soldados como sobreviver na maior floresta do Planeta?