AS COISAS MUDARAM: FISCAIS DO IBAMA ESTÃO PERDENDO OS SUPERPODERES QUE OS AUTORIZAVAM ATÉ A QUEIMA DE MÁQUINAS

Nessa semana, servidores do Ibama depuseram, no Ministério Público Federal, afirmando que desde 2019, o governo federal toma medidas para fragilizar a fiscalização ambiental. Entre elas, mencionaram mudança de chefias, diminuição do número de fiscais, reduções orçamentárias e inviabilização da destruição de equipamentos de desmatadores. O lado aparelhado do MPF está em guerra com o ministro Ricardo Salles, “exigindo” sua saída do cargo, com várias acusações. Procuradores, claro, querem que ocupe a pasta alguém que fale a linguagem deles, da ideologia de muitos deles, que não aceitam que as regras ambientais estão mudando. Uma delas, que certamente é o grande mote de todas as divergências, é que eles não têm mais os superpoderes que tinham, quando, sendo fiscais, acusadores e magistrados, numa excrescência jurídica jamais vista na República brasileira, quando podiam determinar a queima e destruição de equipamentos apreendidos, usados ilegalmente em invasões de áreas protegidas. Temem, disseram alguns desses fiscais, serem “perseguidos”, caso realizem seu trabalho. O “trabalho” que por enquanto está proibido (ao menos até que consigam derrubar o atual governo), é aquele preceito absurdo, que lhes permitia usar uma toga fictícia de magistrados, ao decidirem destruir máquinas e equipamentos, sem qualquer contraditório, sem qualquer julgamento ou, ainda, sem que tais equipamentos pudessem, por exemplo, serem doados a municípios pobres, onde seriam de grande utilidade.

A alternância no poder tem essas virtudes democráticas. Eventualmente, desestrutura instituições aparelhadas pela ideologia anterior, que dominavam o país. Embora acreditem que a verdadeira democracia é apenas aquela a que defendem, grupos ideológicos de instituições e do serviço público, entre tantos outros, precisam se convencer de que suas ideias foram derrotadas nas urnas, pela grande maioria dos brasileiros. E que eles só poderão voltar a impor suas vontades, quando seus líderes políticos voltarem ao poder, pelo voto popular. Como têm eleição daqui a dois anos e meio, basta lutar bastante, para mudar a opinião da maioria e eleger seus representantes, para uma mudança radical. A verdade é que os fiscais do Ibama, utilizando-se de leis que deveriam envergonhar o país, receberam poderes superlativos, usando-os em nome de um projeto político que foi derrotado nas urnas. Portanto, não surpreende que alguns deles corra ao Ministério Público Federal, exigindo que as coisas voltem a ser como antes. Só o serão, se conseguirem derrubar esse governo, legitimamente eleito, caso ele cometa crimes e aberrações como os governos anteriores do PT ou, esperem, democraticamente, para voltarem aos superpoderes que tinham, quando as urnas, em 2022, disseram que querem a volta deste tipo de ideologia ao poder. Afora isso, só resta espernear…

JEAN REAGE E NÚMEROS EM RO MELHORAM UM POUCO

A quinta-feira veio com notícias ainda ruins para os números da Covid 19 em Rondônia, que continuam subindo, embora com menor agressividade, mas, no outro lado, com boas previsões para o jovem deputado Jean Oliveira, que luta pela vida numa UTI do Hospital Albert Einstein, em São Paulo. Os familiares, muitos amigos e eleitores de Jean souberam que ele está reagindo bem aos tratamentos, depois de ter afetados quase 70 por cento dos seus pulmões. E não foi só pelo coronavírus. Teve o azar, ainda, de ser atacado por uma bactéria agressiva, que foi o principal algoz dos pulmões, que, aos poucos, estavam se recuperando. No final da tarde desta sexta, será emitido boletim médico oficial, sobre o estado de saúde do parlamentar. O irmão do deputado, vereador Márcio Oliveira, tambm está internado com a doença. Enquanto isso, os números da quinta mostraram que a doença, embora tenha diminuído total de contágios e mortes, continua muito forte em Rondônia e, especialmente, na Capital. Boletim da Sesau aponta para 25.402 casos, 335 a mais do que no dia anterior. dos quais 15.189, ou 60,6 por cento, na Capital. Foram mais quatro novas mortes, em 24 horas, em todo o Estado, chegando agora a um total de vítimas fatais em todo o Estado em 589. Estão recuperados nada menos do que 14.606. Esse número representa 57,5 por cento de pessoas curadas, entre todos os atingidos pela doença.

MÁXIMO ENFRENTA PIORES MOMENTOS DA DOENÇA

Já o caso do secretário de saúde do Estado, Fernando Máximo, não é de internação, ainda, embora ele tenha passado por alguns maus momentos, com muita tosse e falta de ar. Mas como é médico, ele mesmo está se tratando (com cloroquina e todo o kit contra a doença, além de antibióticos mais fortes), mas está enfrentando um período muito complicado do vírus. Máximo está em quarentena, em casa e esta quinta-feira, até agora, foi um dia menos difícil, porque houve uma pequena melhora no estado de saúde dele. Torcida geral também pela recuperação do secretário, um médico muito querido por todos e que está na linha de frente na guerra contra o vírus que, agora, o atingiu também. Mesmo em casa, doente e lutando contra a Covid 19, Fernando Máximo tem falado, via telefone ou redes sociais, com sua assessoria. Soube, por exemplo, que há leitos comuns e de UTI livres, em função de uma pequena estabilização no número de casos. Já há uma grande pressão ao governo para que, depois da terça-feira, quando acabarem os 14 dias de isolamento restritivo impostos em acordo com o Judiciário e várias entidades, o comércio volte a abrir na Capital.  

LAERTE AGRADECE AÇÕES EM JI-PARANÁ

Medidas tomadas pelo governo, na guerra ao coronavírus, que beneficiaram Ji-Paraná, amenizaram um pouco o relacionamento um pouco tenso das últimas semanas, entre a Assembleia Legislativa e, principalmente seu Presidente, Laerte Gomes, com o governo Marcos Rocha. O fechamento do comércio todo no interior, chegou a causar a decisão do Parlamento de não votar nenhum assunto de interesse do Governo, até que a medida fosse revogada.  A pauta continua trancada. Nessa semana, contudo, Laerte postou nas redes sociais um agradecimento especial ao Governador. “Agradeço ao governador Marcos Rocha, pela implantação de uma estrutura em Ji-Paraná, para atender pacientes com a Covid 19”. Laerte refere-se à contratação, pelo governo, de leitos clínicos e de UTI, no Hospital Cândido Rondon e que atenderá a pacientes de toda a região, sem que haja necessidade de que eles sejam transferidos para Cacoal ou para Porto Velho. “Serão atendidos os pacientes de Ji-Paraná, Presidente Médici, Ouro Preto, Jaru e demais municípios da região central do Estado”, comemorou o deputado.

ÔNIBUS NOVOS? ONDE?

Era bom demais para ser verdade! Quando tudo se encaminhava para que, finalmente, Porto Velho pudesse ter um sistema decente de transporte coletivo, depois de muitos anos, tudo volta à estaca zero. Decisão judicial suspendeu o processo de licitação, atendendo solicitação de outra empresa, a Amparo Viação e Turismo, perdedora na disputa pelo transporte da Capital. Basicamente, a juíza Inês da Costa, da 1ª Vara Cível, acatou pedido da Amparo, que alegava que a vencedora, a JTP, não tinha cumprido exigências importantes para vencer a concorrência. A Magistrada alega que, como ficou comprovada a capacidade financeira da JTP,            no futuro, isso poderia acarretar graves prejuízos, novamente, à população. A Prefeitura emitiu nota, avisando que vai recorrer e que todas as exigências do edital foram cumpridas. O que está sendo contestado pela empresa perdedora, segundo o Município, não constava no edital. Enquanto empresas, Prefeitura e Judiciário têm posições diferentes, a posição do povão é a mesma: desesperado, com um sistema de transporte coletivo que é apenas um arremedo.

ENFIM, LUZ NA PONTE ESTÁ CHEGANDO…

Outra boa notícia para Porto Velho, nesse segundo semestre de um 2020 tão recheado de más notícias, principalmente por causa da pandemia. A Emdur, empresa municipal responsável pela iluminação pública da Capital, que tem feito um trabalho dos mais elogiáveis, sob o comando do dedicado e competente Thiago Tezzari, recomeça as obras de instalação da iluminação da ponte sobre o rio Madeira, no bairro da Balsa. Obra entregue há seis anos, a ponte virou piada, quando se soube que as chamadas autoridades responsáveis, simplesmente não tinham feito projeto de iluminação. Agora, enfim, através de um convênio com o Dnit, a Emdur vai fazer o que o governo federal já deveria ter feito há muito tempo atrás: iluminar nossa bela ponte. O trabalho não é fácil. Serão colocados nada menos do que 40 postes, com instalação de 10 transformadores e 12 quilômetros de fios. A ponte receberá 608 kits de iluminação de 400 wats, à base de vapor metálico, contendo lâmpada e reator. A Emdur não divulgou quando a obra estará totalmente concluída, mas certamente será em poucas semanas, se não faltar material.

SÓ O LAGOA TEM RECURSOS PARA OBRAS

O prefeito Hildon Chaves correu a Brasília, depois de ser informado que os empenhos para obras já programadas em pelo menos três bairros da Capital, tinham sido canceladas e os valores destinados a outras cidades, fora de Rondônia. Hildon mobilizou o senador Marcos Rogério e a deputada federal Mariana Carvalho. Os três conseguiram, ao menos, recuperar os recursos para a realização de um grande pacote de obras de infraestrutura e asfaltamento no bairro Lagoa, um dos locais que mais têm sofrido com alagações e uma série de outros problemas, há mais de três décadas. Até o fim da quinta-feira, o dinheiro para a realização das obras nos bairros Igarapé e Calama, ainda estava no pacote das perdas. Tanto o prefeito como o senador e a deputada federal, além de outros nomes da bancada federal, continuaram a batalha para que os recursos federais que estavam destinados e já empenhados para Porto Velho e que foram enviados para outros Estados, retorne aos cofres da Capital. A batalhava continua…

ATÉ TU, LATAM?

Perigo no ar ! As grandes empresas aéreas do país estão enfrentando a pior situação em décadas e os riscos são enormes de que elas quebrem, caso não haja uma mudança rápida no quadro que se arrasta há mais de quatro meses, com o volume de passageiros despencando. Recentemente, depois de um longo período de graves problemas, a maioria deles registrados antes da pandemia, a Avianca acabou por pedir falência. Nessa quinta, nova e perigosa surpresa: agora foi a vez da Latam, um patrimônio do país no sistema de transporte aéreo, que está pedindo recuperação judicial. Em maio, a Latam Latam Chile, Colômbia, Peru e Equador entraram com o mesmo pedido nos EUA, mas o braço brasileiro está sólido e com perspectivas de crescimento. A Latam Brasil tem uma dívida de 7 bilhões de reais, que, com passivos, pode superar os 13 milhões de reais. A empresa já conseguiu aportes dos sócios e de outros fundos no valor de 2 bilhões e 200 milhões de dólares. O plano é apresentar às autoridades americanas um plano de recuperação judicial de 12 meses. Ao final, a expectativa é que a empresa esteja cerca de 40 por cento menor, em todo o mundo.

PERGUNTINHA

Com nova decisão judicial interrompendo o processo da chegada de novo consórcio e novos ônibus para Porto Velho, você ainda acredita que algum dia teremos um transporte coletivo decente na Capital?