QUASE SE DESCULPANDO, PISANDO EM OVOS,  SETE ANOS DEPOIS A OAB NACIONAL PEDE O FIM DO INQUÉRITO SEM FIM

           Demorou quase sete anos, mas, enfim, a OAB  nacional acordou. Parece mentira, mas acordou! Finalmente, a entidade protocolou uma manifestação ao presidente do STF, ministro Edson Fachin (aquele mesmo que liderou a decisão de descondensar Lula e, agora, blindou seu colega Dias Toffoli do inquérito do Banco Master) pedindo que seja definitivamente encerrado o inquérito sem fim das Fake News. Aquele criado, patrocinado e renovado durante todos estes anos pelo ministro Alexandre de Moraes, com aval dos seus colegas.

          Ao contrário da ativa subseção de Rondônia, que tem se insurgido contra os abusos dos superministros, a OAB nacional calou-se até em situações em que seus associados, advogados defensores de várias causas, tiveram seus direitos totalmente desrespeitados na Suprema Corte, eventualmente fazendo apenas pequenos e quase silenciosos protestos. Agora, contudo, depois de entrarmos no sétimo ano da inquérito infindável das Fake News, o comando da OAB brasileira pediu uma audiência com Fachin, relatando ter “extrema preocupação institucional” com investigações jurídicas de longa duração.

           Mesmo com este enorme atraso, ao menos teve a coragem de afirmar, no documento, pedido para que não seja abertos procedimentos  “com contornos semelhantes” e clama, quase implora, que sejam adotadas as devidas providências legais para a conclusão do que chama de “inquéritos de natureza perpétua”! Sempre pisando em ovos, escolhendo cada palavra para que nada soasse como um protesto do tamanho que deveria ser, a OAB nacional argumenta que é inegável que a abertura do inquérito se deu em “ambiente de grave crise institucional”, quase se desculpando pelo pedido.

          O Inquérito 4781, conhecido como Inquérito das Fake News, foi aberto pelo ministro Alexandre de Moraes, no STF), “para investigar a existência de notícias falsas, denunciações caluniosas, ameaças e roubos de publicação sem os devidos direitos autorais, infrações que podem configurar calúnia, difamação e injúria e outros crimes”. Esta excrescência juridica serviu para perseguir adversários, colocá-los sob o tacão do Judiciário e, muitas vezes, contra o direito de opinião.  

        Tantos anos e tantas vítimas depois, a OAB decidiu que era hora de pedir o fim deste absurdo. Uma entidade que já liderou a batalha pela democracia no Brasil, é hoje um arremedo do que foram alguns dos seus grandes membros no passado. Lamentá

AGORA É OFICIAL: MARCOS ROCHA É O NOVO PRESIDENTE REGIONAL DO PSD E JÁ TEM NOMINATA FORTE PARA A CÂMARA FEDERAL

          Agora é oficial. Tão logo terminou o período de carnaval e cumpridas as exigências legais e burocráticas, o governador Marcos Rocha assumiu, agora oficialmente, o comando do Diretório Regional do PSD. A primeira dama, Luana Rocha, assumiu o PSD Mulher no Estado. A composição do Diretório é provisória, mas tem validade até 31 de maio de 2027, ou seja, cinco meses depois de Rocha ter deixado a cadeira de Governador do Estado.

            Embora somente agora Marcos Rocha tenha oficializado a tomada de poder no PSD, ele já está, há mais de um mês, coordenando o partido, tomando decisões e cooptando. Já teria conseguido, inclusive, a adesão de vários candidatos, tanto à eleição e reeleição para a Assembleia Legislativa quanto para a Câmara Federal. Um dos nomes quentes que estão fechados com o PSD, por interferência direta de Rocha, é o do ex-prefeito de Ji-Paraná e ex-deputado Jesualdo Pires.

              Além de Jesualdo, estão certos como nomes quentes para a disputa das oito cadeiras da Câmara Federal, a primeira dama de Cacoal, Joliane Fúria; o ex-presidente e um dos líderes do PSD no Estado, Expedito Júnior e a ex-deputado Jaqueline Cassol. A conversa também está andando com Thiago Flores, deputado federal.

          Nos próximos dias, novos nomes serão acrescidos a esta relação inicial. Para o Senado, segundo se ouve nos bastidores da política, o PSD deve fechar com Sílvia Cristina, para uma das vagas. O segundo nome ainda não foi definido e não se sabe se o partido apoiará apenas uma candidatura ou abrirá para outro apoio oficial.

 

FÚRIA FALA NOS AVANÇOS DE CACOAL DE OLHOS VOLTADOS PARA O GOVERNO. SAÚDE SERÁ A GRANDE PRIORIDADE

           Saúde é prioridade total. Na Prefeitura de Cacoal e no governo de Rondônia, caso chegue lá. Adailton Fúria fala com entusiasmo sobre os avanços que conquistou para sua cidade; não deixa perguntas sem respostas e mira na cadeira de Marcos Rocha, a partir do ajo que vem. No programa Papo de Redação dos Dinossauros, conversando com Beni Andrade, Everton Leoni e Sérgio Pires, Fúria comentou programas que criou em Cacoal, falou com entusiasmo na inauguração de mais um hospital e agradeceu o fato do Governador já ter aberto o voto em favor dele, na própria sucessão.

          O prefeito, aos 40 anos, mas aparentando menos, não deixa de sorrir, opinar, comentar as perguntas enviadas pelos ouvintes de todo o Estado, a grande maioria delas de elogios e apoio.  Também ironizou, ao afirmar que não vai falar sobre todos os seus planos, caso chegue ao Governo, “para que meu adversário não os copie e inclua no seu programa de Governo”. Obviamente que Fúria não citou nomes, mas se referia ao prefeito de Vilhena, o Delegado Flori, também candidato ao Governo que, segundo ele, copiou programas inovadores criados em Cacoal.

               Reeleito com cerca de 83 por cento dos votos válidos, Fúria lembra que pegou uma Prefeitura com graves deficiências e uma cidade problemática, mas  as transformou. Hoje, Cacoal é considerada a melhor cidade para se viver em Rondônia. Só como exemplo, tem uma rede hospitalar exemplar e cerca de 35 mil habitações, quase 95 por cento da cidade, é abastecida com água da SAEE, a empresa municipal de águas e esgoto.

             Fúria também afirmou que já escolheu o nome do seu candidato a vice-prefeito, que é da Capital, mas não deu mais detalhes. Afirmou ainda que pretende, caso conquiste o Governo, fazer uma revolução em Rondônia como o fez em Cacoal. Em breve ele deixará a Prefeitura para dar início oficial à sua campanha.

MUDAM BANCADAS NA ASSEMBLEIA, ENQUANTO VEREADORES SE PREPARAM PARA A DURA DISPUTA QUE SE APROXIMA

          As mudanças na política ainda estão andando. E vão haver muitas outras. Uma delas, importante, foi a mudança nas bancadas da Assembleia Legislativa, onde o PRD passou a ter seis deputados, tornando-se a maior do nosso parlamento estadual. O partido faz parte do grupo político que o governador Marcos Rocha vai liderar, já que seu presidente é o Chefe da Casa Civil do governo, Elias Rezende.

            Federalizado com o Solidariedade, o PRD já cooptou as deputadas Rosângela Donadon e Gislaine Lebrinha, além de Edevaldo Neves, Ribeiro do Sinpol, Jean Oliveira e Pedro Fernandes. Outros dez dos atuais deputados, que permanecem em suas legendas, estariam no grupo aliado a Rocha e Rezende, preparando-se para a eleição de outubro.

               Outra mudança à vista: o vereador Breno Mendes, que, aliás, fez uma reunião gigante com seus apoiadores e simpatizantes esta semana, preparando-se para oficializar sua candidatura à Assembleia, recebeu convite oficial de Léo Moraes para se transferir para o Podemos, partido do Prefeito. Breno é um dos nomes quentes do Avante para a disputa, é o líder de Moraes na Câmara e está analisando o quadro, antes de se decidir.

             

  Da Câmara de Vereadores, outro nome em destaque, o do vereador Márcio Pacele, o mais votado do último pleito, também surge com possibilidades reais de ocupar uma cadeira no Parlamento estadual. Pacele tem uma destacada atuação nos distritos e de lá sairia a base dos seus votos para chegar onde pretende.

DESEMBARGADORES QUE INOCENTARAM ESTUPRADOR ESTÃO SOB INVESTIGAÇÃO. UM DELES É ACUSADO DE PEDOFILIA

          Há uma esperança de que o que fizeram dois desembargadores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, absolvendo um pedófilo, aceitando o argumento de que ele tinha uma relação “consentida” com uma criança de 12 anos, não ficará impune. Ainda mais depois que o sobrinho do relator e mais uma mulher alegaram terem sido vítimas de tentativa de estupro, quando menores, exatamente por parte do desembargador Magid Nauef Láuar. O assunto foi tema de reportagens em vários sites e telejornais, como o Jornal da Record, que acusou o magistrado do crime.

           De outro lado, o Conselho Nacional de Justiça determinou a abertura de investigações sobre a insólita e criticada em todo o país, decisão da 9{ Câmara do TJ mineiro, de absolver o criminoso e a mãe da criança do delito de estupro de vulnerável e de conivência da mãe, que trocou a filha por uma cesta básica.

           O caso se tornou um dos grandes temas nacionais, com duríssimas críticas em todos os setores da sociedade, contra a decisão, que contraria a legislação vigente, em que relação sexual com menor de 14 anos, mesmo com a conivência da menor, seja considerado estupro de vulnerável. O relator e mais um desembargador, Walner Barbosa Milward, terão que responder por sua decisão junto ao CNJ. O relator,  Magid Nauef Láuar, não respondeu ainda sobre as acusações de pedofilia que pesam sobre ele.

           O assunto mobilizou o Brasil e já chegou ao Congresso. Deputados de diferentes partidos e ideologias, estão propondo investigação profunda sobre o assunto e punição severa aos que libertaram criminosos. Conseguirão?

  ALUIZÃO MODERNO E COM ESPAÇO PARA PÚBLICO DE ONZE MIL PESSOAS: OBRAS VÃO CUSTAR 70 MILHÕES DE REAIS

         Há quem considere que o seria vender para a iniciativa privada, a preço de ouro, aquela área em zona nobre da Capital e construir um megaestádio próximo à BR 364. Mas a decisão do governo de Rondônia foi manter o estádio Aluízio Ferreira no local onde está, no centro da cidade e investir nada menos do que 70 milhões de reais, a médio e longo prazos, para torná-lo um grande centro esportivo. Os primeiros 21 milhões para obra já estão liberados, através de emenda da deputada federal Cristiane Lopes.

           O orçamento do Estado, já no ano passado, previa outros 21 milhões de reais para a obra, que transformará o Aluizão num dos melhores estádios de toda a região norte. Outros 28 milhões sairão também dos cofres do Estado. As obras serão realizadas durante um prazo aproximado de 450 dias, com ampliação do estádio para receber um público de cerca de onze mil pessoas.

            Com a conclusão do projeto, o Aluizão deve atrair eventos de abrangência nacional e internacional, segundo o governo. “O projeto de modernização, visa transformar o estádio em uma moderna arena polivalente, apta a receber diversos eventos esportivos e culturais, dando um salto de qualidade na nossa área esportiva, comemorou o governador Marcos Rocha.

                O projeto prevê um estádio moderno, com cobertura em parte das arquibancadas e inclui a urbanização do local, com a futura implantação de uma área comercial no entorno do estádio. As obras devem começar em breve.

PT E ALIADOS VÃO À JUSTIÇA ELEITORAL CONTRA FLÁVIO BOLSONARO, MARCOS ROGÉRIO E OUTROS ADVERSÁRIOS

           Nada de chamar Lula de ladrão ou outros adjetivos pejorativos. Quem o fizer, pode estar incorrendo em crimes, inclusive eleitorais. Foi isso que os partidos de esquerda, liderados pelo PT, pediram à Justiça Eleitoral. Alegam que adversários, como o presidenciável Flávio Bolsonaro e senadores, como o rondoniense Marcos Rogério e ainda Rogério Marinho, teriam feito, usando Inteligência Artificial para atacar duramente o Presidente, depois do fiasco no carnaval do Rio de Janeiro.

           Uma das figuras de IA utilizadas, mostraria Lula usando roupa de presidiário e sendo chamado de “Luladrão”, o que caracterizaria, segundo a denúncia dos petistas e aliados, graves acusações infundadas e, mais ainda, propaganda eleitoral antecipada contra um adversário. É sempre bom lembrar que a PGR tem processado pessoas que atacam Lula, chamando de ladrão e outros adjetivos e o STF os tem condenado.

            Noutro vídeo, também com o uso da Inteligência Artificial, Lula aparece num traje de carnaval vestido como o demônio. Neste caso, os acusados são o filho do ex-presidente Bolsonaro, Flávio Bolsonaro, Marcos Rogério e outros políticos. Pela forma com que a Justiça Eleitoral tem agido, é muito provável que as denúncias dos petistas e outros esquerdistas sejam aceitas. Já as que denunciam Lula por usar dinheiro público para fazer propaganda antecipada no carnaval do Rio, estas dificilmente serão levadas adiante.

FIM DO PROJETO DE PRIVATIZAÇÃO DO MADEIRA: GOVERNO DIZ QUE OUVIU O PROTESTO DOS INDÍGENAS

           Não adiantou o alarde, as comemorações antecipadas, o aviso de que a decisão estava tomada. O governo federal voltou atrás e suspendeu os estudos para privatização de três dos principais rios da Amazônia, incluindo, claro, o nosso rio Madeira. Os rios Tapajós e Tocantins também faziam parte dos planos privatizantes, uma edição do Diário Oficial, desta semana, cancelou tudo.

          Segundo membros do governo, como os ministros Guilherme Boulos (aquele mesmo!) e Sônia Guajajara, a líder indígena que mora num bairro nobre de São Paulo, a decisão atende a reivindicações de povos indígenas, contrários ao projeto, principalmente das comunidades que vivem na região do Baixo Tapajós, próximo a Santarém, no oeste do Pará. Ali eles realizaram vários protestos, exigindo que a privatização fosse suspensa.

          O decreto previa, para o Rio Madeira, a privatização desde até a foz com o Rio Amazonas, em Itacoatiara, num trecho de aproximadamente 1.700 quilômetros de extensão. O Madeira seria aprofundado, com um canal de navegação, entre outras obras.

          O governo recuou, alegando que houve muitos protestos dos índios, que inclusive ocuparam a sede de uma grande empresa de grãos, a Cargil,  em Santarém, a multinacional que fornece soluções financeiras e de gestão de risco para clientes nos setores agrícola, de alimentos, financeiro e energético em todo o mundo. Enfim, todo o alvoroço acabou em nada. Foi uma espécie de muito barulho por nada, como na peça de Shakespeare.

VICIADO DIZ QUE DESVIOU 13 MILHÕES EM SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ PARA PERDER TUDO EM APOSTAS  

            Como um funcionário de uma Prefeitura média, do interior de Rondônia, conseguiu desviar 13 milhões de reais durante longo tempo, sem que o rombo fosse detectado? Pois foi o que aconteceu em São Francisco do Guaporé, quando um servidor de carreira, pegou todo este dinheiro, principalmente de recursos que iriam para a saúde pública e o usou para fazer apostas, por causa do seu vício.

        O caso veio à tona no início desta semana, quando o homem confessou o crime e alegou vício incontrolável em jogos, principalmente pela internet. Afirmou, nas investigações, que começou pegando apenas 300 reais para jogo e depois devolveu. Depois, foi aumentando o furto do dinheiro público, sempre na esperança de ganhar uma bolada e devolver tudo o que pegou. Claro que jamais conseguiu.

             A cidade, que tem em torno de 20 mil habitantes, segundo o último censo do IBGE. O servidor que confessou o desvio milionário, ocupava cargo comissionado de tesoureiro há cerca de quatro anos. De acordo com a Prefeitura, os valores que não batiam, nas transferências de verbas destinadas à Saúde foram detectadas na última semana e o responsável foi afastado do cargo.

            Foi aberto um Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos na esfera administrativa, enquanto o funcionário está afastado da função e sob investigação policial. Não há  certeza de que ele tenha agido sozinho e nem que sua versão seja verdadeira. O caso também foi comunicado à Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé e ao Tribunal de Contas de Rondônia. Esperemos agora os desdobramentos do roubo dos 13 milhões de uma Prefeitura que precisa desesperadamente de recursos para atender sua população. 

PERGUNTINHA

              Você sabia que existem funcionários públicos no Brasil que ganham mais de 3 milhões de reis ao ano, acima de 230 mil reais por mês, somando o 13º, com salários e penduricalhos sem fim e que há uma procuradora do Ministério Público do Rio de Janeiro que recebeu em 2025 nada menos do que 3 milhões e 100 mil reais no total?